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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 15:30
Mensaleiros devem passar Natal e Ano Novo na prisão
Condenados não preenchem os requisitos necessários para receber o benefício da "saída especial"
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 16:15
Acusado de matar companheira no dia de natal é condenado
Pena fixada foi de 21 anos, três meses e três dias de reclusão em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 16:50
Município de Natal deverá indenizar ciclista que caiu em buraco
Justiça condenou o ente público a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 386 reais ao ciclista
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:36
Município de Natal deve pagar cirurgia de artrose em paciente
O juiz explicou que a saúde é um direito público subjetivo indisponível, assegurado a todos e consagrado no art. 196 da CF, sendo dever da Administração garanti-lo, dispensando medicamentos às pessoas carentes portadoras de doenças, de maneira que não pode ser inviabilizado através de entraves burocráticos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2011 - 16:20
Juíza determina posse de suplente de vereador de Natal
Mandado de segurança.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 18:11
Negada liminar para liberar serviço de mototaxi em Natal
exercerem suas atividades na cidade de Natal, recebendo em contrapartida, a aplicação de diversas multas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Construção inacabada na zona sul de Natal gera indenização.
Acaso a parte executada não cumpra a diligência do parágrafo anterior, intime-se a parte autora para requerer, no prazo de 06 (seis) meses, a execução da sentença, sob pena de arquivamento.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 14:29
Justiça decreta liquidação de dívida de apartamento em Natal
O juiz de direito José Conrado Filho, da 1ª Vara Cível de Natal, reconheceu o cumprimento da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 09:01
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:34
Confira 10 boas práticas de segurança para compras online
Por Walter Calza Neto
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 11:05
Banco deve indenizar cliente por compras fraudulentas em cartão furtado
O cliente receberá R$ 2 mil, a título de danos morais
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 11:54
Confira 10 boas práticas de segurança para compras online
Por Walter Calza Neto
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:51
Os impactos da Reforma Tributária na área de compras
Por Carolina Cabral.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 16:40
Portal de Compras Públicas apresenta evento "Licita Summit"
Nos dias 19 e 20 de outubro, a govtech promove lives e mesas redondas com grandes nomes do mercado de licitações.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:04
Compras via internet requer cuidados para evitar fraudes
Vender produtos via internet é um hábito que já se popularizou entre pessoas de todas as classes sociais, lugares, idade, etc. No entanto, o comércio eletrônico requer atenção para que o comprador não seja vítima de fraude. Confira as dicas com a advogada Lorrana Gomes para evitar de entrar numa fria.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 10:57
Auxiliar de compras contratada como recepcionista receberá diferenças salariais
Para o enquadramento não é necessário quadro de carreira organizado.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Fux suspende cobrança adicional de ICMS em compras pela internet
A liminar será submetida ao plenário do STF
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 16:10
Sustada lei que tributa ICMS em compras via Internet
Compra virtual tem causado concentração de ICMS em estados mais desenvolvidos
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 11:38